Guarda de bebê indígena enterrada viva em Mato Grosso deve ser avaliada e pai pode ficar com a filha

A guarda da bebê indígena enterrada viva pela família em Canarana, a 838 km de Cuiabá, deve ser avaliada para verificar a possibilidade do pai da criança ficar com a filha.

A bebê, que hoje tem 10 meses, está sob a guarda da Fundação Nacional do Índio (Funai) e acolhida na Casa da Criança e do Adolescente Hygino Penasso, em Canarana.

A criança sobreviveu depois de ser enterrada viva logo após o parto, em maio de 2018. Segundo investigações da Polícia Civil, ela chegou a passar 6 horas debaixo da terra.

O pedido de adequação da concessão foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Justiça de Mato Grosso. No pedido, o MPE lembra que a bebê faz exames médicos rotineiros por meio da Casa de Saúde do Índio (Casai). Os pais da criança são indígenas de etnias diferentes.

Por conta disso, o MPE intimou a Casai sobre a viabilidade de continuar o tratamento médico depois que a guarda for concedida ao pai, que mora em outra cidade.

Caso a Casai responda de forma positiva, o MPE pediu que a guarda fosse concedida ao pai da criança.

O caso

A avó do bebê, Tapoalu Kamayura, de 33 anos, e a mãe dela, Kutsamin Kamayura, de 57 anos, foram presas à época e teriam premeditado o crime. As duas foram soltas e usam tornozeleira eletrônica imposta pela Justiça.

As duas respondem pelo caso em inquéritos na Justiça e na Polícia Civil.

As investigações apontaram que elas não aceitavam a criança pelo fato dela ser filha de mãe solteira e o pai ser de outra etnia.

A menina ficou mais de um mês internada na Santa Casa de Misericórdia em Cuiabá e teve alta em julho de 2018. No mesmo dia que saiu do hospital foi levada para o abrigo por determinação judicial.

Tanto a mãe quanto o pai, ambos menores de idade e de etnias diferentes, brigam na Justiça pela guarda da menina. A mãe visita diariamente a criança para amamentar e dar banho na filha.